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STJ — 00004006820084013201

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c1a9404063858eb9cbee77e9f5150e08111fa14658237afd101a87de764e80f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-20 a 2022-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-06
Remessa (TPU 123)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-03-04
Petição (TPU 85)
2022-03-02
Publicação (TPU 92)
2022-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-25
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-02-02
Conclusão (TPU 51)
2022-02-02
Distribuição (TPU 26)
2021-12-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repasse de verbas do SUS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-02T15:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-02-02T15:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-02-25T15:30:23.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2022-03-04T19:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-05-06T17:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2021-12-20T15:34:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-03-02T05:21:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-05-03T12:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2022-02-25T15:30:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-02-25T18:54:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-03-04T19:54:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.