Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Economia Popular — TJSP 00080244220128260278
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32fe68cc24ce8801c1333686713dd5d34a8d9231635ab70adc2aedcdace63b3d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Economia Popular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-05-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2015-11-24 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-08-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-11-19 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2019-01-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2019-01-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2019-01-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2019-01-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2019-01-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2019-10-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2019-12-05 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2019-12-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2020-01-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2021-01-11 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2021-02-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-25 a 2021-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-31
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Economia Popular | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-09-02T18:33:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-09-04T10:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-06T10:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-06T15:47:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-17T13:41:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-09-20T12:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-24T13:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-23T10:40:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-29T14:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-14T15:21:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-10-17T14:47:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-03-26T15:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-09T14:14:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2014-07-23T09:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-24T15:08:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-09T11:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-27T13:47:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-11-20T16:01:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-15T16:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-27T11:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-04-26T12:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-28T11:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-22T12:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-28T15:37:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-10-03T11:25:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00173899120108260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJRJ — 03276906920138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00641592220158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / CAPITAL III JUI ESP CRIM
- TJSP — 15006135820198260008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 01 CRIMINAL DE TATUAPE
- TJSP — 00179885920128260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 01 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJRJ — 00064942320128190205 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / CAMPO GRANDE REGIONAL XVIII JUI ESP CRIM
- TJBA — 01950807820238050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TJBA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
- TRF4 — 50017629420134047005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA / 1ª Vara Federal de Cascavel