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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 00021659520158210143

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Arroio do TigreGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab78f5a857e2fce116e08ea97b9a87f73a4032119b50f3de2e9c80f2b4055972

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-12-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-02-12 — Apensamento; Requisição para tratamento de sua saúde (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-04-19 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-04-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2016-04-19 trata do assunto oficial «Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T16:04:28.253934047Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-09-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-09-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ab78f5a857e2fce116e08ea97b9a87f73a4032119b50f3de2e9c80f2b4055972

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-18 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Definitivo (TPU 246)
2016-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-28
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Recebimento (TPU 132)
2016-04-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-04-18
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)
2016-03-10
Recebimento (TPU 132)
2016-02-12
Recebimento (TPU 132)
2016-02-12
Apensamento (TPU 135)
2015-12-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-18T16:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-29T10:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-04-05T14:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-02-12T15:40:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Requisição para tratamento de sua saúde",
      "valor": 143
    }
  ]
}
  5. 2015-10-07T09:40:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-10-19T12:54:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-10T09:32:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2015-12-11T15:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-12T15:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-03-10T12:08:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-18T09:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-04-19T15:23:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2016-04-19T15:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-04-27T12:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-28T15:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-16T17:18:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-02-13T14:26:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.