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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Abuso - De Poder Econômico — TRE-GO 06030717320186090000

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d76e8e63ef8915687a037a68959b59c07051d131e32dd2e724ecc1913d785fdb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-16 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2019-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2019-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-02-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2019-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-03-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2019-04-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2019-04-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2019-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2019-05-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-09-16 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-30 trata do assunto oficial «Abuso - De Poder Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2019-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-02
Definitivo (TPU 246)
2019-04-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-30
Documento (TPU 581)
2019-04-29
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Petição (TPU 85)
2019-04-29
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-15
Publicação (TPU 92)
2019-04-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-14T19:34:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-09-15T10:31:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-15T10:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-02-15T18:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-03-08T14:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2018-10-01T18:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-10-22T17:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2018-09-15T10:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-09-15T10:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-09-18T15:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-09-18T19:37:33.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-02-26T17:11:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2019-04-29T15:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2019-04-30T13:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-09-30T16:18:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-10-22T13:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-09-17T10:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2018-09-17T11:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2018-09-17T11:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2019-02-22T18:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2019-04-12T14:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2019-04-12T14:22:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-10-18T15:41:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  24. 2018-11-08T14:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  25. 2019-02-13T15:01:12.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2018-09-17T14:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-02-26T11:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  28. 2019-03-07T14:13:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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  29. 2019-04-12T18:18:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  30. 2019-04-29T15:02:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  31. 2019-04-29T15:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  32. 2018-09-27T19:37:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2018-09-27T19:41:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  34. 2018-09-29T23:46:54.000Z — Petição (TPU 85)
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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  35. 2018-10-01T15:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  36. 2018-10-22T13:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2018-09-16T18:35:28.000Z — Liminar (TPU 792)
  38. 2019-02-21T19:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2019-04-09T13:44:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2018-10-17T17:14:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.