TRE-PE — 06000035320256170128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fe9a7496b80e06450b6635acf9b80202e5c210f1ca8e7cfb0239f444256bec0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-15 a 2026-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-23
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-30
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-01-30
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-15T20:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-29T10:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T09:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T09:57:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T12:25:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-02T00:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-02T15:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-02-06T02:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-12T11:21:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T13:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-15T20:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T09:50:59.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-01-30T09:51:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T13:19:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-03-23T13:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28799", "nome": "CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 56 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / GABINETE CGE
- TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 128ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL