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TJRS — 00379673520158210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9247e80e5522f83f918e3139fb211712b187dd2dc2e39cf6e30c8d046871727a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-29 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2016-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-11-16
Conclusão (TPU 51)
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-10-30
Recebimento (TPU 132)
2015-10-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas

  1. 2015-10-29T13:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-16T08:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-28T18:20:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2015-10-30T17:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2015-11-12T17:23:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-11-18T12:13:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-15T19:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-02-06T09:47:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2019-03-08T13:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2022-02-09T01:14:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.