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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT11 00009055420125110001

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4fecc6da55fe06eb713888021ec185455e47d6151181044d5df2fe0c9b9a00e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-11-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2019-06-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2019-06-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2019-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-07-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2021-07-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2021-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-29 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-29 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-24 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-31
Publicação (TPU 92)
2021-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-31
Publicação (TPU 92)
2021-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-24T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  2. 2017-06-16T04:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  3. 2017-06-16T04:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  4. 2017-06-17T00:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  5. 2017-06-17T00:20:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  6. 2017-11-13T09:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  7. 2017-12-19T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  8. 2018-02-23T12:44:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  9. 2018-02-27T01:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  10. 2018-02-27T01:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  11. 2018-03-02T00:28:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  12. 2018-03-02T00:28:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  13. 2019-06-07T09:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  14. 2019-06-09T00:12:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  15. 2019-06-09T00:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  16. 2019-06-14T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  17. 2021-07-29T13:56:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  18. 2021-07-29T15:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  19. 2021-07-29T15:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  20. 2021-07-31T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  21. 2021-07-31T01:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  22. 2021-07-31T01:23:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  23. 2021-07-31T01:23:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  24. 2021-08-17T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  25. 2021-08-17T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  26. 2017-05-24T13:58:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  27. 2017-05-26T09:54:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  28. 2018-02-23T14:42:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  29. 2019-06-07T13:24:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  30. 2019-06-07T13:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  31. 2019-06-07T13:57:28.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  32. 2021-07-29T13:48:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  33. 2021-07-29T15:35:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
  34. 2021-12-09T12:00:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27805",
    "nome": "1 ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.