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TJMT — 00003153120158110063

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5322d6cab0730733c43b93dfcd075eae6aed1ff26141ae2085a73a767de6bdf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-05-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-14: Conclusão (TPU 51)
2021-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18: Petição (TPU 85)
2021-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-03: Remessa (TPU 123)
2020-10-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-23: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Padronizado | Tutela de Urgência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-04T15:03:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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2015-02-05T14:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6363",
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2015-02-23T18:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T18:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6363",
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2015-03-03T16:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2015-03-05T13:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-03-18T14:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6363",
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2015-03-30T15:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-05-13T13:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 45
    }
  ],
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  }
}

2015-05-13T13:31:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-05-26T15:39:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-06-01T17:30:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-06-25T15:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-07-20T11:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-08-03T11:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2015-09-05T10:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-04-16T15:54:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-04-23T14:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-04-27T16:59:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
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  }
}

2018-04-27T16:59:39.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
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  }
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2018-05-16T15:04:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-05-30T13:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-06-18T11:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-10-31T17:22:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-11-06T10:33:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2018-12-05T21:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-02-07T19:10:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-02-14T09:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-02-27T18:51:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-03-08T10:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-06-17T10:44:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-07-10T11:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-07-15T09:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-08-06T11:03:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-08-12T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-09-03T09:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-09-11T08:02:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-09-16T11:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2019-10-01T11:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
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2019-10-07T12:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6363",
    "nome": "Primeira Vara Esp. Infância e Juventude - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00001175220198110063 — Cumprimento de sentença · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002270820134013803 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 03ª Uberlândia
TRF1 — 00002278120134013811 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 02ª Divinópolis
TJGO — 00182788620088090149 — Remessa Necessária Criminal · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Remessa Necessária Criminal
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
TRF5 — 00123826220244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJMT — 00003093020188110027 — Ação Civil Pública · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TRF5 — 00116767920244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF1 — 00002218920174013502 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 01ª Anápolis