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TRF6 — 00000786520064013800

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 374f134e5df0188cbbe6c742a3800ce44215812ed068d588840fc7dead3888f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-26: Remessa (TPU 123)
2012-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-23: Desapensamento (TPU 137)
2012-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-29: Recebimento (TPU 132)
2012-03-12: Recebimento (TPU 132)
2012-03-12: Recebimento (TPU 132)
2012-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-11T15:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
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2006-01-17T14:09:13.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-14T17:03:55.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-14T17:05:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-20T08:45:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2007-01-12T11:11:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-26T16:56:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-02-26T16:58:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-15T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2007-11-23T20:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-18T14:33:04.000Z — Publicação (TPU 92)

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2008-08-19T10:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2008-11-25T12:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-27T14:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-10T10:24:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T14:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2010-05-06T13:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2010-06-10T15:22:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2010-10-19T10:40:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
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2011-03-31T11:34:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
  ],
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2011-03-31T11:34:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
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    }
  ],
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    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2011-03-31T11:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2012-03-02T12:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
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  }
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2012-03-05T10:13:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-03-12T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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2012-07-23T17:36:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T17:28:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2006-01-17T14:09:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-17T18:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-16T18:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2006-10-16T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
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2006-10-18T17:09:56.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
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2006-10-27T15:02:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2006-10-31T09:27:02.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
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2007-02-13T19:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2007-02-26T16:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2007-02-26T16:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2007-05-22T17:04:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

2007-07-12T16:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17677",
    "nome": "4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00011320620128210069 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Judicial - Sarandi
TJPB — 00006172620138152001 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJPE — 00000286220168170420 — Execução Fiscal · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJMT — 00003166120108110040 — Execução Fiscal · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
TJPE — 00000287919958170620 — Execução Fiscal · 1995-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORESTA
TJAP — 00026856820188030008 — Execução Fiscal · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
TJAP — 00026888120228030008 — Execução Fiscal · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPB — 00006110720118150411 — Execução Fiscal · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara de Executivos Fiscais da Capital