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Habeas Corpus Criminal — Exceção - De Suspeição — TSE 06003725620216000000

Classe: Habeas Corpus CriminalÓrgão: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032501f63be1894e6eaae834374fb1315980a1e791c405b7112f51b105bd82fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-11-08 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-12-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-25 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2022-03-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  7. 2022-03-31 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2022-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2022-04-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2022-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2022-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2022-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2022-04-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  14. 2022-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2022-04-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  16. 2022-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2022-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2022-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-08 trata do assunto oficial «Exceção - De Suspeição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:50.252284546Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-08-03T22:47:07.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 032501f63be1894e6eaae834374fb1315980a1e791c405b7112f51b105bd82fd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-03 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Definitivo (TPU 246)
2022-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-05
Publicação (TPU 92)
2022-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exceção - De Suspeição | Corrupção Eleitoral | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-04T12:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-11-08T16:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ]
}
  3. 2021-12-10T13:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-03T22:47:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-08-04T13:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  6. 2021-08-04T13:06:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2021-08-04T13:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2021-08-04T13:06:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-05T11:17:49.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2021-08-05T11:17:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-08-05T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2021-08-05T15:29:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-08-05T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2021-08-05T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-08-05T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-08-05T15:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-08-05T17:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-08-05T17:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-08-05T17:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-08-06T00:20:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2021-08-06T00:20:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-08-06T17:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2021-08-12T20:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2021-08-13T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2021-08-13T00:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-08-13T13:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2021-08-13T13:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2021-08-13T13:59:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-08-18T12:02:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-08-18T12:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-08-18T12:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-09-02T18:21:56.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2021-09-03T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-09-03T12:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-09-03T12:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2021-09-03T12:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-11-23T17:45:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2021-11-25T14:28:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-11-25T14:31:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  40. 2021-11-25T14:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.