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Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06003879420206200067

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c788220e132c90008a07feb05128bcb4d26cfe2b6992cc01c8d54a794a570d0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-12-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-02-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-02-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-02-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-04-28 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-04-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-04-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2022-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2022-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2022-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-05-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-05-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-11 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:37.658850375Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-03T13:11:53.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3c788220e132c90008a07feb05128bcb4d26cfe2b6992cc01c8d54a794a570d0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-03 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2022-05-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-02
Publicação (TPU 92)
2022-04-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-28
Documento (TPU 581)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-06T14:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-12-03T13:11:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-12-03T13:11:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-12-06T16:13:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2022-02-15T20:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2022-02-16T11:50:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2022-02-16T11:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-16T11:50:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-04-28T17:11:02.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  10. 2022-04-28T17:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-04-28T17:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2022-04-28T17:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2022-04-28T17:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-04-28T19:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-04-30T02:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-05-02T02:00:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-05-03T02:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-05-06T02:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-05-11T18:24:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-05-12T11:52:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2022-05-12T11:52:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.