TJPA — 00003048119868140015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83f139bc5cdcc0ce93971eacd4a6d14cd768de1bba691c3a98b68ac347b7f74c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1986-09-22 a 2021-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 1986-09-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1986-09-22T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-07-30T13:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } } - 2021-07-30T13:51:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6476", "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000285820218172240 — Divórcio Consensual · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJBA — 80008633620168050164 — Execução Fiscal · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000288020238172210 — Divórcio Consensual · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARIPINA
- TJPE — 00000287720188172300 — Divórcio Litigioso · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- TJBA — 80009023320168050164 — Execução Fiscal · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA CÍVEL
- TJPB — 00006190220158150101 — Cumprimento de sentença · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Divórcio Consensual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJBA — 80005259420178050142 — Execução Fiscal · 2017-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / VARA CÍVEL
- TJPA — 00003110420158140065 — Divórcio Litigioso · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA