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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001544920125030079

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de VarginhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3922626c9aae6dbb6faf09608356937e5272f1567d9d5285f98d603c614be934

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2012-06-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2013-03-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  6. 2013-03-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2013-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  8. 2013-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2013-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2013-03-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  11. 2013-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  12. 2013-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  13. 2013-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2013-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2013-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2013-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  17. 2014-03-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  18. 2014-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:00:11.753868489Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3922626c9aae6dbb6faf09608356937e5272f1567d9d5285f98d603c614be934

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2014-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-04
Conclusão (TPU 51)
2013-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-28
Conclusão (TPU 51)
2013-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-21
Conclusão (TPU 51)
2013-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-03-14
Conclusão (TPU 51)
2013-03-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Complementação de Benefício Previdenciário | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Valor da Causa | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Depoimento | Depósito/Diferenças | Saldo de Salário | Anotação/Retenção da CTPS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-03-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-06-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  34. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-03-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  40. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.