TRF2 — 00136047320184025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2aa9a64e3d0fa77c84c82de4b215823b57ca97ec4a84cd6f1fccf4369c1a8a6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-07 a 2020-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-11-11
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-07T13:36:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-05-12T16:15:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-08-07T13:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-11T17:42:11.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-12T16:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-29T16:29:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-21T17:35:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00334994920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMA — 00001966620128100075 — Procedimento Comum Cível · 2012-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TRF5 — 00251863620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01895454420174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 02081649520174025168 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00006504220114025053 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00225766120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00223572720184019199 — Apelação Cível · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Gabinete 03