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Habeas Corpus Criminal — Quadrilha ou Bando — TJPA 00012297220168140000

Classe: Habeas Corpus CriminalOrgao: ROSI MARIA GOMES DE FARIASGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f44fb18e6f0d345f09ca86cde85e9b58dee852a6aba8a7f252b2d563b81131a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir

Tema documentado no texto da fonte

O habeas corpus tem uma característica que confunde quem chega nele pela primeira vez: a exigência formal da lei é mínima, mas o que decide o resultado é a documentação que acompanha a petição. Impetrar sem as peças certas leva, na melhor das hipóteses, a uma decisão que pede informações à autoridade e adia tudo por semanas. Este roteiro descreve o que a

Trecho de Habeas corpus: documentos que a petição precisa reunir · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: corpus, habeas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bb157e1e23696d7911b745afdd05d416654557926655ecac8b357ddeb70f322c
  • Registro documental: 6f44fb18e6f0d345f09ca86cde85e9b58dee852a6aba8a7f252b2d563b81131a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2016-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-04-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2016-04-11 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-04-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-04-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-09-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2021-06-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-02-01 no assunto «Quadrilha ou Bando»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-29 a 2021-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-17
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Remessa (TPU 123)
2021-05-31
Remessa (TPU 123)
2021-05-28
Petição (TPU 85)
2021-05-24
Petição (TPU 85)
2020-09-03
Remessa (TPU 123)
2019-06-05
Remessa (TPU 123)
2016-05-30
Remessa (TPU 123)
2016-04-25
Remessa (TPU 123)
2016-04-20
Documento (TPU 581)
2016-04-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Quadrilha ou Bando | Peculato | Corrupção passiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-29T11:40:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-01T09:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
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  3. 2016-02-05T12:55:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-02-17T13:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-02-18T09:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-03-01T09:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-04-07T07:57:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2016-04-07T07:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2016-04-08T10:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-04-11T11:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2016-04-12T09:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ],
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    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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  12. 2016-04-18T14:19:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2016-04-19T17:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-04-20T13:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  15. 2016-04-25T09:32:12.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2016-05-30T11:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2019-06-05T14:46:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
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  18. 2020-09-03T14:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  19. 2021-05-24T13:24:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  20. 2021-05-28T15:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  21. 2021-05-31T10:06:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  22. 2021-06-16T11:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  23. 2016-02-01T12:07:48.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  24. 2016-04-01T09:04:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  25. 2016-04-05T15:38:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  26. 2021-06-17T11:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}
  27. 2021-06-17T11:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79465",
    "nome": "ROSI MARIA GOMES DE FARIAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.