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TJAP — 00001205120018030001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfb5bab4a24e33c532c4aef67d36d9f2a164ea834a9d3fd4b32d3116f96e7d0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-17 a 2024-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-07: Definitivo (TPU 246)
2024-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-06: Documento (TPU 581)
2024-05-06: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-06: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-06: Conclusão (TPU 51)
2013-07-02: Definitivo (TPU 246)
2013-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-02: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2013-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Ver outros registros do assunto TPU 4970

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2006-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13720",
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2007-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2007-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
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2007-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2008-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
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2008-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2008-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2008-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
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2008-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2008-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "13720",
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2008-09-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13720",
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  }
}

2008-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-01-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13720",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS"
  }
}

2009-12-02T15:18:43.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-05-10T14:42:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-05-10T14:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-05-27T11:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-06-18T13:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-06-18T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2010-09-17T15:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
}

2011-01-17T10:27:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6162",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
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2011-01-17T10:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
  }
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2011-02-25T08:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00219377220158070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRF3 — 00001883120164036913 — Reclamação Pré-processual · 2016-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF3
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJDFT — 00218021320138070007 — Cumprimento de sentença · 2020-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJDFT — 00223388120148070009 — Cumprimento de sentença · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA
TJRO — 70014084820198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
STJ — 00004194220258260358 — Recurso Especial · 2026-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
TJMG — 00102907820188130043 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJRO — 70129879520168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL