Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SC 06000373720236240020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 817f277df53e71e23638b8a98f2b78312f75c38aaae5e5da65e59cee911d1bd7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - de Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-11-10 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-11-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-11-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-11-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-29 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-12-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-12-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-23 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-23 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T09:48:35.011000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20231110154042
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-11-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 817f277df53e71e23638b8a98f2b78312f75c38aaae5e5da65e59cee911d1bd7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-10 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-10T15:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T12:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T12:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T12:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T13:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T13:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-21T10:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T16:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T17:29:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-10T16:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T12:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T14:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T14:34:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T14:44:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T15:09:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-17T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-19T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T03:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T14:15:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-10T15:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-13T12:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-29T14:39:37.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-29T14:39:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-15T16:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T16:58:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T16:58:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T16:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T16:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T13:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T15:09:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-23T15:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14622", "nome": "20 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000869820246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000871320226240048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000343820256260091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- TRE-SC — 06000368020236240043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 43 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000309220246090031 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA
- TRE-MG — 06000103520266130350 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 350ª Zona Eleitoral - Poços de Caldas
- TRE-RJ — 06000753820236190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RJ
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-MG — 06000101520246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MG
- Órgão julgador: 20 ª ZONA ELEITORAL / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000373720236240020 no TRE-SC começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “20 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
817f277df53e71e23638b8a98f2b78312f75c38aaae5e5da65e59cee911d1bd7. SHA-256 do comentário:5953d821f8db51681ee5034c18d657f46935e679e9605c87a4444fe8e91027f3.