Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT5 00000597220225050221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1b52c1d4973a150c3c92a3bdf0acef960ad7dba9598ae6cc9b82e775cd03468
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 191 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2024-06-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/171 - 2025-04-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-08-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-03-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2026-04-10 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2026-04-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2026-04-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2026-05-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2026-05-15 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2026-06-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/145 - 2026-07-12 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/150 - 2026-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/151 - 2026-07-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/152 - 2026-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2026-08-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/190
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-06-17 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/171 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-14 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:25:34.288000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220207110106
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c1b52c1d4973a150c3c92a3bdf0acef960ad7dba9598ae6cc9b82e775cd03468
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 191 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-28
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-17
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva | Cesta Básica | Aviso Prévio
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14036
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 191. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T11:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-02-08T14:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-03-11T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-03-11T14:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-08T20:36:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-08T20:57:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-08T21:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-08T21:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-11T11:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-12T08:49:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-13T01:29:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-04-13T01:29:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-05-04T16:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-05-11T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-05-14T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-05-14T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-10T16:44:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-10T16:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-11T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-11T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-11T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-12T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-12T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-12T01:25:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-12T01:25:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-23T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-23T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2022-08-23T00:06:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2023-06-27T18:27:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2023-06-28T12:07:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2023-07-16T19:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2023-11-20T08:18:36.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-11T11:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-11T11:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-11T11:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-23T01:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-23T01:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-23T01:48:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-23T01:48:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2024-01-23T01:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19957", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000319320165050131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT24 — 00240932820165240081 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
- TRT2 — 00004832020135020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00000617420205230071 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE JACIARA
- TRT23 — 00001611320155230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT2 — 00004898620135020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009295920135040028 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001628520265230141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000597220225050221 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Grupo Econômico | Saldo de Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa Prevista em Norma Coletiva | Cesta Básica | Aviso Prévio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 191 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mero expediente”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c1b52c1d4973a150c3c92a3bdf0acef960ad7dba9598ae6cc9b82e775cd03468. SHA-256 do comentário:03e9f65b4c4e3ae14addd60e1cb5bdbf42f0424c7b2358edd257c54071e09b21.