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TRF4 — 50092694420154047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71398732c79aa33b31e2bf6e3c9a29289fd9b6188a20202da71dd179437ebbb5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2016-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-04: Documento (TPU 581)
2016-04-22: Confirmada (TPU 12266)
2016-04-14: Documento (TPU 581)
2016-04-12: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-04-11: Desistência (TPU 463)
2016-03-08: Petição (TPU 85)
2016-02-16: Conclusão (TPU 51)
2016-02-11: Petição (TPU 85)
2016-02-01: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS/PASEP | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-30T17:44:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2016-05-25T01:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-05-04T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2016-04-14T20:02:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-03-08T15:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2016-02-16T13:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2016-02-11T16:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-12-02T16:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-11-26T16:46:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-26T16:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-11-13T19:39:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-11-06T16:20:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2015-09-23T17:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-08-20T14:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-08-17T16:34:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-08-14T11:38:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-05-30T17:44:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2016-04-22T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-04-12T10:56:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2016-04-11T16:28:23.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2016-02-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-01-22T12:11:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2016-01-07T15:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

2015-11-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-11-06T16:21:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}
```

2015-11-04T17:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12616",
    "nome": "1ª Vara Federal de Maringá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303020218172110 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
STJ — 00004237720004013400 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJPE — 00000294520218172110 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO - AFOGADOS DA INGAZEIRA
TRF4 — 00052494219944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004161820258272700 — Recurso Especial · 2025-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
STJ — 00004074420118170560 — Agravo em Recurso Especial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJRO — 70016924720198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 2ª VARA CÍVEL
TRF6 — 00000808320124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO