Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000150920233000000

Classe: Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 357d9eefc010e1f9cad85571417f99c7e20b328b379035154eadb3abbc344fb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-01 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-01-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2023-01-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-01-17 — Habeas corpus Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-01-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2023-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2023-01-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2023-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-02-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-01 a 2023-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-08
Definitivo (TPU 246)
2023-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-18
Publicação (TPU 92)
2023-01-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17
Habeas corpus (TPU 451)
2023-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-01-13
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-01T12:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 3
        }
      ]
    }
  2. 2023-01-01T12:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-01-10T19:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2023-01-10T23:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2023-01-11T12:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-01-11T22:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-01-13T07:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2023-01-17T17:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
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        }
      ]
    }
  9. 2023-01-17T17:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  10. 2023-01-20T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2023-01-05T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-01-13T05:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2023-01-17T16:10:05.000Z — Habeas corpus (TPU 451)
  14. 2023-01-18T05:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-02-08T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-01-01T12:19:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2023-01-04T09:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-01-04T23:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-01-10T19:44:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2023-01-10T23:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2023-01-11T21:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-01-11T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-01-12T19:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-01-13T07:18:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-01-17T16:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-01-17T19:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-01-20T10:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-02-08T13:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.