Habeas Corpus — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — STJ 00000150920233000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 357d9eefc010e1f9cad85571417f99c7e20b328b379035154eadb3abbc344fb1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-01 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-10 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-01-13 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-01-17 — Habeas corpus Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-01-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-01-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-01-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-01-20 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-02-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-02-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-08 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-01 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17
- Habeas corpus (TPU 451)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-01T12:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-01-01T12:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-10T19:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-10T23:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-01-11T12:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-11T22:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-13T07:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-17T17:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-01-17T17:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2023-01-20T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-05T05:00:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-13T05:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-17T16:10:05.000Z — Habeas corpus (TPU 451)
- 2023-01-18T05:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-08T13:43:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-01T12:19:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-04T09:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-04T23:04:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-10T19:44:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-10T23:39:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-11T21:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-11T21:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12T19:15:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-13T07:18:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-01-17T16:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-17T19:08:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-20T10:35:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-08T13:43:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00003604320213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00003635520198150251 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2026-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- Classe processual: Habeas Corpus / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- TJMT — 00003438420178110109 — Execução da Pena · 2016-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- STJ — 00002163520223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00032053920248030001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Habeas Corpus / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
- TJPI — 00001945020198180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA DE ALTOS
- TJPA — 00003418120208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DE SOURE
- TJES — 00001573420228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA