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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SE 06000123520216250030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92bf847c8a7fc0a3beea5a7de6cd87c175629808540fd31bdc123a2c537ba568

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-03-30 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-04-13 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2021-12-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-12-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2022-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2022-01-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-01-31 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2022-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-31 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-31 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-02 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-01-31
Reativação (TPU 849)
2022-01-31
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-19
Definitivo (TPU 246)
2022-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Procedência (TPU 219)
2021-12-10
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Documento (TPU 581)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-04-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-02T10:46:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
  ],
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  }
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  2. 2021-03-04T13:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2021-03-26T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-03-30T10:40:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-04-05T17:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-04-13T09:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2021-12-10T18:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2021-03-10T14:49:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-03-23T11:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-03-26T09:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2021-03-29T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-04-08T15:57:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2021-04-08T16:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-04-08T16:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-04-08T16:38:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2021-04-10T02:15:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-04-12T02:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-04-16T02:17:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-04-27T09:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-04-29T15:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-10-19T11:38:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2022-01-31T18:22:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2021-03-02T10:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-03-10T10:46:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-03-29T10:03:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  26. 2021-04-08T16:39:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-04-08T16:39:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2021-04-09T16:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-04-09T16:31:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-12-17T16:30:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14224",
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  31. 2022-01-19T12:16:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2022-01-19T12:16:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2022-01-31T18:20:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-01-31T18:20:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-01-31T18:22:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-01-31T18:22:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14224",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.