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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000086220186210095

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 95 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7a8f50a06e2a58d58eb84b2359e6efbe5407c6ae387fec4e4d2dd6977d1e8b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-04 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-04-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-05-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-05-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2018-05-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2018-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-15 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:54:12.481000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180126122743
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b7a8f50a06e2a58d58eb84b2359e6efbe5407c6ae387fec4e4d2dd6977d1e8b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-26 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-15
Definitivo (TPU 246)
2018-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-09
Documento (TPU 581)
2018-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-07
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2018-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-26
Recebimento (TPU 132)
2018-04-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-26T12:27:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-02-08T17:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-04-10T13:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-04-10T17:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-07T15:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-03-09T16:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-04-04T16:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-04-10T16:57:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-04-10T16:59:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-04-10T16:59:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-04-27T12:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-09T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-15T14:49:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-04-26T16:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-05-07T15:57:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-05-09T14:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2018-05-15T14:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2021-08-23T17:26:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27218",
    "nome": "95 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.