Execução Fiscal — Pagamento — TJRO 00249325819998220015

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-11-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bcf10795742da13ae09913315f4ce8b3d271569249310d263e4e90acec006c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Pagamento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

1999-11-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2000-04-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2006-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2006-07-04 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2006-10-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2009-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2009-04-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2009-06-10 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2009-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2009-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2009-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2009-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2009-08-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-03-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-03-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-03-18 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2000-04-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2006-04-06 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-16 para o assunto oficial «Pagamento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-11-03 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2020-11-03: Recebimento (TPU 132)
2020-03-18: Remessa (TPU 123)
2020-03-17: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-03-16: Desarquivamento (TPU 893)
2009-08-13: Definitivo (TPU 246)
2009-08-10: Recebimento (TPU 132)
2009-08-05: Mero expediente (TPU 11010)
2009-08-03: Conclusão (TPU 51)
2009-07-24: Recebimento (TPU 132)
2009-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2009-04-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pagamento

Ver outros registros do assunto TPU 7703

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2020-03-17T17:52:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

2020-03-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

1999-11-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}

2009-04-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-08-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2009-08-05T08:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2000-12-12T10:54:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2006-04-06T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-03-16T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2022-03-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2020-11-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2000-04-17T09:39:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2006-07-04T00:00:00.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```
2006-10-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3430",
    "nome": "1ª VARA CIVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRO — 00157891120008220015 — Execução Fiscal · 2000-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
TJRO — 00032347320118220015 — Cumprimento de sentença · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
TJPI — 00001945420138180038 — Execução Fiscal · 2013-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJRO — 00245099819998220015 — Execução Fiscal · 1999-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL
TJCE — 00088557420118060119 — Execução Fiscal · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJCE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARANGUAPE
TJRR — 00088942720088230047 — Execução Fiscal · 2008-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TJPI — 00000011220028180107 — Execução Fiscal · 2002-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE PORTO
TJPE — 00000031720008171000 — Execução Fiscal · 2000-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRO / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROBÓ