TJAP — 00000650320208030012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d439e1afe39132c3997fdbcf22cfafb17b1ea7aa2b2ab242328c65b14e97132c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 288 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-05 a 2024-04-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-07
- Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração (TPU 15163)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-21
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 288. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-05T14:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-02-02T10:19:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-02-02T11:50:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6417", "nome": "VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI" } } - 2022-03-04T10:28:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00239597420138070001 — Cumprimento de sentença · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003388320128110094 — Cumprimento de sentença · 2012-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJPI — 00001918220138180076 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJAM — 00010469020108040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2010-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAM
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJDFT — 00242304920148070001 — Cumprimento de sentença · 2020-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJMA — 00002163520078100139 — Ação Civil Pública · 2007-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
- TJAP — 00031814220238030002 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- TJMT — 00003405220158110028 — Consignação em Pagamento · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR