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TRE-AL — 06002264720206020015

Classe: Recurso EleitoralOrgao: 0 Relatoria Juiz de Direito 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e948bee9817d0d283d12b41b80c67f9f640e11799d3a6693d918d263d3008979

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2022-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28: Em Secretaria (TPU 12268)
2021-01-28: Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
2021-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-27: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Conduta Vedada a Emissora de Rádio/Televisão na Programação Normal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-07T16:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T16:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-07T17:41:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-08T15:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-08T15:37:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-01-07T10:14:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-07T17:45:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-14T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-16T00:00:08.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2020-12-18T16:04:38.000Z — Provimento (TPU 237)

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2020-12-18T16:26:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2020-12-18T16:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-18T16:33:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-09T00:00:16.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-01-26T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-01-27T15:35:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-28T00:00:20.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
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2021-02-02T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-02-02T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-02-02T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-05-19T21:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-05-19T21:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-05-19T21:56:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-11-07T16:34:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2020-11-08T15:37:19.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2020-12-14T14:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-14T18:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-16T00:00:08.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

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2020-12-18T16:04:40.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2020-12-18T16:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-12-18T16:34:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-08T17:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-01-27T15:36:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T20:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T20:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RO — 06002241620246220004 — Representação · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RO
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 4ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 00003532320166050037 — Representação · 2016-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06002377620206020015 — Recurso Eleitoral · 2021-04-05 · 1 referência(s) em comum
TRE-AL — 06002303220206020000 — Representação · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06002221020206020015 — Recurso Eleitoral · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
TSE — 06003852220206130067 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / GABINETE STF2
TRE-BA — 06000455020246050006 — Representação · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 0 Relatoria Juiz de Direito 2 / 2 º CARTÓRIO ELEITORAL