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TJSE — 00007079720168250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a12c31c924434cdd70399c44323a9aec17686024650984190c6c47581bb337d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2017-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-11
(TPU )
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Definitivo (TPU 246)
2016-07-05
(TPU )
2016-07-05
(TPU )
2016-07-05
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-06-23
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-14
Recebimento (TPU 132)
2016-06-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-05T12:17:17.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  2. 2016-05-20T09:11:59.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-11T08:53:35.000Z — (TPU )
  4. 2016-07-05T18:18:34.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-05T12:39:20.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-09T22:52:37.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-08T14:39:51.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-08T08:45:19.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-08T08:39:52.000Z — (TPU )
  10. 2016-09-30T13:47:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-25T11:23:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-08-25T11:22:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-08-25T11:21:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-06-23T08:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-15T12:41:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-06-14T11:34:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-09T09:56:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-06-08T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-06-08T09:50:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-05-20T09:11:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2016-05-16T13:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-05-10T15:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.