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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00035177220146160000

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralÓrgão: Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6Grau: G2Data de ajuizamento: 2014-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21495222e450294db9e021e5c1e58fc8385b865300c6117e61dcc78987e1a25

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00035177220146160000 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: f21495222e450294db9e021e5c1e58fc8385b865300c6117e61dcc78987e1a25. SHA-256 do comentário: c5f425c4d3a2c5d479455b90a78ecfb9925a8fa0230549790735e98cf6684afa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-12-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-12-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-12-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-01-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-01-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2018-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2018-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:05:42.505421187Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-12-12T20:15:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-12-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f21495222e450294db9e021e5c1e58fc8385b865300c6117e61dcc78987e1a25

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-12 a 2018-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Recebimento (TPU 132)
2018-08-08
Definitivo (TPU 246)
2018-08-08
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-21
Definitivo (TPU 246)
2016-01-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T20:15:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-12-12T20:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2014-12-12T20:15:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2014-12-15T14:17:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2014-12-18T18:58:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  6. 2014-12-15T12:57:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2014-12-15T14:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2014-12-15T14:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2014-12-16T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2014-12-17T16:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-12-17T16:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2015-01-07T15:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-01-14T16:19:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-01-14T16:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-01-14T16:20:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2016-01-08T15:16:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2016-01-08T15:17:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-01-21T10:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-21T10:46:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-01-21T10:47:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-01-21T10:47:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2016-01-21T10:48:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-01-21T10:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-01-21T10:48:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2018-08-08T11:16:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-08-08T11:16:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2018-08-08T11:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-08-08T11:16:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-08-08T11:17:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.