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Representação — Pesquisa Eleitoral — TRE-GO 00004528520166090035

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d67b1c22cea5f6af26090b20326ab88eb53eadd67c46c8b1cf1753295c3d66cf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004528520166090035 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2019-05-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: d67b1c22cea5f6af26090b20326ab88eb53eadd67c46c8b1cf1753295c3d66cf. SHA-256 do comentário: cc2d1ff8ca25c9fb763e9be543d9623da9245300da036c3ae3e246ce645dcf41.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-09-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-09-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2016-09-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2016-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-10-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2016-10-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-10-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2019-04-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-04-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2019-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-10 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:29.393993592Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160924110253
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d67b1c22cea5f6af26090b20326ab88eb53eadd67c46c8b1cf1753295c3d66cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2019-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-12
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-07
Definitivo (TPU 246)
2016-10-12
Publicação (TPU 92)
2016-10-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-30
Improcedência (TPU 220)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-24T11:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-24T11:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-12T03:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-23T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
  5. 2016-09-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  7. 2019-04-12T03:07:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-05-10T05:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-04-12T03:06:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2016-11-07T08:40:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-09-28T01:06:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-16T01:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-10-12T03:46:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-24T11:02:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-05-10T05:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-10-12T04:10:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-24T11:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-09-24T11:37:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.