Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000286420248172980
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a69ce0fb4f9c60a55d1d5820b5ec3b3d70c0c37e11642614ec09a46ddd91e7a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-08 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-29 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-06-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-07 — Por Grupo de Representativos; TJPE (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-10-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-27 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-10-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T23:49:34.306000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1a69ce0fb4f9c60a55d1d5820b5ec3b3d70c0c37e11642614ec09a46ddd91e7a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2025-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-27
- Provisório (TPU 245)
- 2024-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-07
- Por Grupo de Representativos (TPU 14969)
- 2024-10-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Direito de Imagem | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-09T23:32:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-27T12:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-07T17:30:07.000Z — Por Grupo de Representativos (TPU 14969)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 43, "descricao": "sigla_tribunal", "nome": "TJPE", "valor": 291 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-04T09:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-04T09:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-08-26T12:01:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-06-07T11:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-06-07T11:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-04-29T13:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-04-26T11:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-04-23T11:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-04-08T16:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-01-17T13:35:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-01-17T13:35:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-31T03:58:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-31T03:58:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-07-09T01:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-27T12:10:28.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-27T12:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-10-27T12:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-04-26T12:44:57.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } } - 2024-02-02T09:52:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7648", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000284620268172640 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPE — 00000284520268178234 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / Núcleo de Justiça 4.0 - 1º Grau - Empréstimo Consignado e Cartão de Crédito (Núcleo 4.0 1G – ECECC)
- TJPI — 00002664220198180099 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPE — 00000018220258172160 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
- TJMA — 00002913120158100095 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA
- TJMA — 00002912220128100035 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
- TJMA — 00002912520168100118 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJPI — 00002649520158180072 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000286420248172980 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE NAZARÉ DA MATA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1a69ce0fb4f9c60a55d1d5820b5ec3b3d70c0c37e11642614ec09a46ddd91e7a. SHA-256 do comentário:87355104e583a9c467112cb5c24bf7c652908840c49bb953a29c21046e1c4034.