Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-MG 06000102420236130226
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faf9542d56fe8caee179cf78c0f38f7b8b2268b945efb5e38debff3061dcb3d7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-05-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-05-15 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-05-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-05-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-05-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-11 a 2023-05-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-11T15:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-11T15:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-15T13:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-15T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-15T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-15T13:42:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-16T02:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-16T02:46:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-23T17:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-23T17:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-11T15:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-15T13:21:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-15T13:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-23T17:23:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } } - 2023-05-23T17:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15894", "nome": "226ª Zona Eleitoral - Porteirinha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-MG — 06000103320236130029 — Direitos Políticos · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-MG — 06000122220206130283 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000497920246050041 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL