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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000082920148250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7df6691508bce25e692d5b06d142d68939ff5d3d18ac51b28cfd0c752d14b5bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-01-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2014-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-03-26 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-03-26 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2014-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-28 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2015-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-17
(TPU )
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2014-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-03-26
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-03-26
Audiência (TPU 970)
2014-03-17
(TPU )
2014-03-11
(TPU )
2014-03-11
(TPU )
2014-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-27
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-26T10:39:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-17T06:52:21.000Z — (TPU )
  3. 2014-03-17T09:47:27.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-11T14:37:48.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-11T14:34:33.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-11T09:18:08.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-06T13:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-03-28T08:50:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-03-28T08:50:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-03-26T10:40:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  11. 2014-03-07T11:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-03-07T11:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-02-27T09:50:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-02-27T09:49:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-02-24T08:57:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-02-24T08:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2014-01-22T10:29:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-01-13T13:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-01-09T11:30:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.