TJMS — 00000196120218120001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba948e83ddd018450f5bbee94de9fecc5323c6f4b850cef34568a3aeb2d1749b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2021-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-07T14:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T14:33:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T15:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T18:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-09T09:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-02-13T11:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-02-13T11:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T14:31:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T14:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T17:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T17:48:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-07T19:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-01-13T12:16:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-03-03T13:36:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } } - 2021-03-03T13:36:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17889", "nome": "Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA)" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002283420228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / Vara Única
- TRE-PA — 00000019020166140077 — Carta Precatória Cível · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 77ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000447020256240016 — Carta Precatória Criminal · 2025-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-SC
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 16 ª ZONA ELEITORAL
- TJMS — 00002283720228120052 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 1ª Vara
- TJMS — 00002299220208120019 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 2ª Vara Criminal
- TJPI — 00001922320208180076 — Carta Precatória Criminal · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
- TJGO — 00198954920138090006 — Cumprimento de sentença · 2013-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 1ª Vara Cível
- TRT10 — 00001869220235100008 — Carta Precatória Cível · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRT10
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF