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Ação Penal Eleitoral — TRE-SP 06000241120256260053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c860ec3d4ff11a37852ff07b06c1bc936c2ffead71d6a51cdfa5372eee1c1cc2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2025-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2025-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2025-08-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2025-09-05 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-10-01 — Evolução da Classe Processual; TST (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-01-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-02-02 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-02-03 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2026-02-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2026-04-14 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-30 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-29
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-17
Documento (TPU 581)
2026-04-14
Petição (TPU 85)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Documento (TPU 581)
2026-03-31
Publicação (TPU 92)
2026-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-30T18:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  2. 2025-05-21T12:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  3. 2025-05-23T16:53:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  4. 2025-05-26T12:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  5. 2025-06-17T09:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  6. 2025-07-11T15:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  7. 2025-08-13T07:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  8. 2025-08-18T09:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  9. 2025-08-28T09:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  10. 2025-09-05T10:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  11. 2025-09-05T15:20:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  12. 2025-09-05T21:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  13. 2025-11-10T10:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  14. 2026-01-12T13:11:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  15. 2026-02-02T16:23:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  16. 2026-03-26T20:22:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  17. 2025-05-05T12:52:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  18. 2025-05-05T13:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  19. 2025-05-05T17:19:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TST",
      "valor": 272
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  20. 2025-05-17T02:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  21. 2025-05-23T16:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  22. 2025-05-23T16:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  23. 2025-05-23T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  24. 2025-05-23T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14761",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA"
  }
}
  25. 2025-05-26T14:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  26. 2025-05-26T15:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  27. 2025-05-27T01:13:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  28. 2025-05-27T01:13:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  29. 2025-06-17T09:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  30. 2025-06-17T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  31. 2025-06-26T14:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  32. 2025-07-11T02:33:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  33. 2025-07-11T15:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  34. 2025-07-14T11:43:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  35. 2025-07-14T13:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  36. 2025-07-14T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  37. 2025-08-05T02:21:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  38. 2025-08-13T07:26:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  39. 2025-08-14T13:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}
  40. 2025-08-14T13:38:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "89684",
    "nome": "16º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.