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TJPA — 00003047620158140076

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE ACARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164d5621da741af4d2a3374905cfb630b0e20f694dc2f12b86d68e9bb42aa7a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2022-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-04: Definitivo (TPU 246)
2022-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-04: Abandono da causa (TPU 458)
2022-06-04: Abandono da causa (TPU 458)
2021-08-26: (TPU )
2021-08-26: (TPU )
2021-08-26: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-03: Petição (TPU 85)
2020-02-05: (TPU )
2020-02-05: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-28T14:11:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2016-05-02T10:18:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2016-09-23T10:53:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2016-09-23T10:54:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
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2017-10-20T09:40:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
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2017-11-29T11:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2020-03-03T10:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-01-28T14:11:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-02-02T12:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-02-02T13:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2015-04-13T09:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-04-13T09:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-04-13T09:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-05-08T09:25:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-05-08T09:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2016-08-23T10:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2016-08-23T12:52:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2016-09-23T12:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2016-09-23T12:43:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2016-10-07T08:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2016-10-07T08:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2017-08-18T11:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2017-11-16T11:16:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2018-04-28T12:16:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2019-11-21T15:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2020-02-05T11:06:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2021-07-26T14:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2021-08-26T14:11:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

2020-02-05T09:13:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2020-02-05T09:13:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2021-08-26T13:30:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2021-08-26T13:30:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}

2015-04-14T16:34:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2016-09-30T13:26:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2017-11-16T09:46:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2017-11-29T14:30:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2020-03-03T11:19:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-04T11:08:04.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-04T11:08:55.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```
2022-06-04T12:23:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5399",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ACARÁ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00026774120208030002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPA — 00003141220118140125 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
TJPB — 00006083820188150401 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / Vara Única de Umbuzeiro
TJRN — 00067391320128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001751920208180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª VARA DE PIRIPIRI
TJGO — 00184481520198090168 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJMG — 00029403520198130518 — Recurso Especial · 2020-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00001968720208100139 — Inquérito Policial · 2020-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ACARÁ / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada