Produção Antecipada da Prova — Documental — TRT23 00002982920225230107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3f3bdfe2a77819b2905f13b2fbc00044fc3c9ab3fdc167fefd0729c6f242a35
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-31 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-07-22 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-07-25 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-08-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-08-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-08-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2022-09-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-07-22 trata do assunto oficial «Documental»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-09 trata do assunto oficial «Documental»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:21:25.561000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220531193813
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b3f3bdfe2a77819b2905f13b2fbc00044fc3c9ab3fdc167fefd0729c6f242a35
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-31 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Documental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-31T19:38:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-06-02T09:12:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-06-06T08:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-06-07T01:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-06-07T01:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-06-13T16:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-01T12:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-01T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-02T01:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-02T01:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-06T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-12T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-15T13:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-22T13:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-22T13:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-22T13:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-23T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-23T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-23T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-23T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-25T08:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-02T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-02T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-05T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-05T09:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-06T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-06T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-06T01:21:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-06T01:21:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-18T16:24:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-19T09:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-20T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-20T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-23T08:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-24T01:21:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-24T01:21:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-24T12:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-08-25T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-09-01T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-09-09T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27406", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001779620205230001 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002121320215230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT14 — 00002823420255140006 — Produção Antecipada da Prova · 2025-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT14
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001779020205230003 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00002436020245170015 — Produção Antecipada da Prova · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 15ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT12 — 00001124020265120020 — Produção Antecipada da Prova · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA
- TRT9 — 00000705820225090749 — Produção Antecipada da Prova · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS
- TRT13 — 00002304120205130006 — Produção Antecipada da Prova · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002982920225230107 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b3f3bdfe2a77819b2905f13b2fbc00044fc3c9ab3fdc167fefd0729c6f242a35. SHA-256 do comentário:acb9aeaa85df76e636c1e798c72f0dcbc4d61df11e4a079ec7e7176c46b79754.