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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001550520115030003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 772b8db5fa9f71f52c829f474269c756f84f1db343a5a4f1230de797388d68a8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001550520115030003 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Depoimento | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-11-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 772b8db5fa9f71f52c829f474269c756f84f1db343a5a4f1230de797388d68a8. SHA-256 do comentário: 1c1ea0e7d2075603f2be3892ec19176436c8002692ab4d488448e4ad4729c032.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2015-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2016-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-05-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-10-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2018-11-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:53:04.510743974Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 772b8db5fa9f71f52c829f474269c756f84f1db343a5a4f1230de797388d68a8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Recebimento (TPU 977)
2016-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-16
Conclusão (TPU 51)
2015-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-04
Conclusão (TPU 51)
2015-11-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Custas / Emolumentos | Provas | Anotação/Baixa/Retificação | Depoimento | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-04-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-05-26T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  16. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2016-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.