Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT9 00000652220185090411
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 331e66296c36f717010ff5e069dc7bae2bd8d5716130ebb74455acfb0652fe11
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 349 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-29 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2019-05-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2021-05-27 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2022-10-19 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/335 - 2023-06-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/251/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/251 - 2023-06-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/252/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/252 - 2023-06-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/340 - 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/261/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/261 - 2023-06-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/262/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/262 - 2023-06-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/263/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/263 - 2023-07-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/271/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/271 - 2023-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/274/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/274 - 2023-07-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/276/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/276 - 2023-07-28 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2023-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/347 - 2023-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/348
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-11-29 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:37:15.246000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180206161213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 331e66296c36f717010ff5e069dc7bae2bd8d5716130ebb74455acfb0652fe11
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 349 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2023-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-31
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho
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Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 349. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-06T16:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-02-07T12:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-02-07T12:56:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-02-07T12:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-04-03T00:50:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-04-27T01:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-05-09T13:21:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-05-17T10:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-05-18T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-05-26T01:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-02T10:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-02T13:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-02T13:57:40.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-02T13:59:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-02T13:59:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-03T09:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-03T09:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-03T09:48:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-03T09:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-05T14:04:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-09T14:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-09T14:05:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-10T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-12T01:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-16T17:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-30T18:03:43.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-30T18:05:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-30T18:09:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-31T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-31T00:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-07-31T00:31:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-08-13T14:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } } - 2018-08-13T14:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20372", "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000625320195230052 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00003786520205230041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / VARA DO TRABALHO DE COLÍDER
- TRT2 — 00004832320145020078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 78ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004552020145020025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 25ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT23 — 00001608920225230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00004514920115040601 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- TRT13 — 00002594820175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT7 — 00000613920175070002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000652220185090411 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Guias do Seguro Desemprego | Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito/Diferenças | Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 349 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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