TRF5 — 00127288420224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0df64bd50fe8717902a75b209682973057bf0abb637ef8551ad66324c8c9e52b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-06 a 2023-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-24
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-06T20:05:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-12T11:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-28T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-28T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-03T16:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-24T16:50:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-24T16:50:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-26T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-05T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-17T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-26T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-26T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-26T00:02:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-26T00:02:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-26T04:32:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-05-06T20:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-28T15:38:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-19T12:23:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-26T04:32:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00498950420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002421619954013800 — Procedimento Comum Cível · 1995-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 07ª - Belo Horizonte
- TJMS — 00002276120128120033 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- TRF5 — 00506087620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00490402520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00002263920148120055 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- TJMS — 00002251420008120033 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única
- TJPR — 00000162120268160163 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO