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TJPA — 00003094820198140015

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 728d3b2b413e156a433fb48fc910ed9f88a75e6b5c95ab0aaf2cccb93cd7f4e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2026-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-02: Conclusão (TPU 51)
2026-09-03: Redistribuição (TPU 36)
2026-06-12: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-19: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-03-15: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-15: Conclusão (TPU 51)
2025-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-28: Remessa (TPU 123)
2022-09-26: Provisório (TPU 245)
2022-09-12: Documento (TPU 581)
2022-08-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Ver outros registros do assunto TPU 3419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-09T08:42:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
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2019-01-18T14:06:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2019-02-05T14:43:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-21T12:14:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2020-07-10T11:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-09-11T10:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2022-07-20T10:41:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2022-09-12T14:20:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6479",
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2022-10-28T09:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2025-03-15T19:03:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
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2025-03-15T19:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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}

2026-06-12T10:32:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
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2026-09-03T16:46:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "94866",
    "nome": "VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CASTANHAL"
  }
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2026-10-02T14:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
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2019-01-09T08:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
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2019-01-09T13:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
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    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-01-18T14:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-01-18T14:06:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-01-30T13:14:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-05-09T11:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-11-28T12:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-12-04T11:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-12-17T11:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-01-21T12:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-08-31T09:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-09-16T09:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-10-05T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-10-27T10:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-10-27T11:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2022-08-16T14:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-01-09T13:12:41.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2019-12-09T10:41:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-01-13T13:36:47.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-09-24T12:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2020-11-05T12:35:50.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}
```
2022-08-16T14:26:59.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

2022-09-26T13:48:32.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2025-03-15T19:03:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}

2026-02-19T15:30:55.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6479",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00003417020198140074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPA — 00003067220038140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
TJPR — 00000172119998160076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / CORONEL VIVIDA - JUÍZO ÚNICO
TJPA — 00003417120208140030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / VARA ÚNICA DE MARAPANIM
TJPB — 00006749120208152003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 2ª Vara Criminal da Capital
TJDFT — 00246326220168070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 4? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
TJMT — 00003412219988110064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJPI — 00001947520188180039 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL / 1ª VARA DE BARRAS