PROCESSO CRIMINAL — Requerimento — TRE-BA 00000382320166050157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f50783e812f9e840c8a684dc5d1c19f2bad98a3489c71e6b8a4e72da190080be
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-11-16 — Juntada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-14T20:15:29.985000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20161020134550
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-10-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f50783e812f9e840c8a684dc5d1c19f2bad98a3489c71e6b8a4e72da190080be
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-16 a 2017-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-16
- Juntada (TPU 67)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-16T09:24:19.000Z — Juntada (TPU 67)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 00008243420166050071 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 71a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-SC — 06000627420256240054 — Carta Precatória Cível · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 54 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000017820156100096 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 96ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000012420146100093 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000096120156100094 — Composição de Mesa Receptora · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00004247120166210104 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004338820166210021 — Representação · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Representação
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001536320216060004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: PROCESSO CRIMINAL / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 157a. ZONA ELEITORAL/BA / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE