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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010589120148250061

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: POÇO VERDEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51fb42ad0811031a63f998555c5ba5c24d05cf956d997215389b3702b10792fa

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010589120148250061 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “POÇO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 51fb42ad0811031a63f998555c5ba5c24d05cf956d997215389b3702b10792fa. SHA-256 do comentário: 01daa4bcee2851bb5d8d90728baaf45e43ab2b170c8d3314a85cb652d93e2d98.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-10-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2014-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2014-11-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2014-11-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2016-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2017-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2017-03-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2017-03-09 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-05-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2017-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:48:22.952000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141007120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 51fb42ad0811031a63f998555c5ba5c24d05cf956d997215389b3702b10792fa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-07 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2017-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-31
Petição (TPU 85)
2017-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-09
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2017-03-08
Conclusão (TPU 51)
2017-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-30
Documento (TPU 581)
2017-01-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-31T20:06:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-12T09:46:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-05-26T08:08:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-05-13T21:38:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-09T09:57:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-02-09T09:54:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-01-30T10:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-30T10:55:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-11-28T15:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-11-28T15:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-22T20:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-11-22T20:54:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-15T18:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-15T18:50:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-28T09:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-12-10T21:54:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-14T15:10:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-14T15:09:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-10-31T17:31:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-10-21T16:18:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-10-14T15:10:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-06-07T19:35:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2017-06-07T19:35:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-03-09T20:31:51.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8629",
    "nome": "Poço Verde"
  }
}
  25. 2017-03-08T22:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-01-30T10:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-12-03T22:23:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-30T16:12:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-11-12T09:46:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-11-04T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-10-22T14:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-10-15T16:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-10-15T16:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-10-10T14:42:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-10-10T14:35:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-10-07T11:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-10-07T10:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.