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TJPE — 00000287120208173120

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cda13be3b186b7d1c0300cee3c6d64a9747aa53afe96d83977cde476c4ff558

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-12 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29: Definitivo (TPU 246)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Plano de Classificação de Cargos | Adicional por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T08:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-08-15T08:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2022-04-27T22:03:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-10-14T23:26:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-09-09T16:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-06-27T23:20:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-06-22T16:28:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-05-19T20:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-05-04T09:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-05-03T23:53:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-04-06T09:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2021-03-08T15:22:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-12-21T17:29:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-12-21T17:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-10-07T09:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-10-07T09:41:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-10-07T09:36:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-05-25T15:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-05-25T13:30:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-04-22T11:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-03-27T10:14:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-02-17T17:23:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-02-17T17:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-01-14T19:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-01-14T19:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-01-12T10:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2020-01-12T10:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-11-01T01:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-11-01T01:31:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-11-01T00:23:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-10-25T03:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-10-25T03:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
```

2024-10-25T03:26:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-10-25T03:26:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
```

2024-10-25T03:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-10-25T03:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
```

2020-05-19T03:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-11-29T13:37:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-10-21T09:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

2024-10-21T09:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000278620208173120 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
STJ — 00000243420208173120 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / PRESIDÃNCIA
STJ — 00000165720208173120 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08012444820258230030 — Procedimento Comum Cível · 2025-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08012153220248230030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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