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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 06003755620196260000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0a3ecc4db403b6a077f4d9c626e12315667070a3fb6cacf4d3f7bb7376a18e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  4. 2021-08-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2021-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  6. 2021-09-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-09-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2021-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  9. 2021-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  10. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  11. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  12. 2021-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  13. 2021-09-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2021-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  15. 2021-09-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2021-09-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2021-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2021-09-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-15 trata do assunto oficial «Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.181074873Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-05-27T14:25:46.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c0a3ecc4db403b6a077f4d9c626e12315667070a3fb6cacf4d3f7bb7376a18e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-27 a 2021-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-08
Publicação (TPU 92)
2021-09-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-03
Documento (TPU 581)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-02
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-27T17:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-20T20:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-01T17:32:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-27T14:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-05-27T14:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-05-27T14:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-05-27T17:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-05-27T17:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-27T17:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-06-02T14:09:12.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-06-07T16:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-06-07T16:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-06-07T16:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-09T19:20:52.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  15. 2021-06-09T19:20:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-06-10T12:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-06-10T12:29:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2021-06-10T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-06-10T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-06-10T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-06-10T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-06-11T00:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-06-11T00:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-06-11T20:29:13.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-06-11T20:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-06-11T23:05:10.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-06-11T23:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-06-12T00:02:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-06-12T00:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-06-16T17:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2021-06-17T14:18:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2021-06-17T14:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2021-06-17T14:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-06-29T16:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2021-08-04T16:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2021-08-04T16:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2021-08-04T16:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-08-04T16:32:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-08-04T17:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2021-08-04T17:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.