TRF6 — 00000828920084013814

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84e5d103b2731c53e6911f2abb7d3aff265a8a4b37d4f0e53e056a23c9824448

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91

• Ver outros registros do assunto TPU 6147

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2008-01-17T15:43:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2008-01-18T13:53:44.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

3. 2008-01-18T16:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2008-10-07T08:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2009-11-18T16:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

6. 2010-02-22T18:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Apelação",
         "valor": 44
       }
     ]
   }

7. 2010-02-22T18:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2010-05-06T17:26:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

9. 2019-06-03T17:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

10. 2008-01-18T13:53:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
11. 2008-01-18T16:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2008-02-27T12:15:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
13. 2008-03-05T14:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2008-03-05T14:00:38.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
15. 2008-03-05T18:03:08.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
16. 2008-03-05T18:03:15.000Z — Citação (TPU 12284)
17. 2008-03-13T16:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
18. 2008-03-26T18:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2008-05-07T10:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2008-06-13T09:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2008-06-13T09:33:49.000Z — Intimação (TPU 12263)
22. 2008-07-07T14:17:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
23. 2008-07-09T11:41:45.000Z — Publicação (TPU 92)
24. 2008-07-18T11:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
25. 2008-07-21T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2008-09-02T14:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2008-12-19T13:53:09.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
28. 2009-01-20T18:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2009-01-20T18:16:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
30. 2009-02-12T11:21:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
31. 2009-02-19T09:32:14.000Z — Publicação (TPU 92)
32. 2009-02-27T17:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
33. 2009-03-09T23:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
34. 2009-04-02T17:39:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
35. 2009-06-08T17:02:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
36. 2009-07-30T18:32:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
37. 2009-09-11T13:09:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
38. 2009-09-18T16:55:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
39. 2009-12-04T12:59:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
40. 2009-12-04T15:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)