Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo — TJMT 00003146420178110099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a94caee69bf4d8398795c7d5b25a781b1149ececabc40adc07cc24021309f15c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-02-01 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-06-28 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-05-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-05-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-12 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-02-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T04:43:30.102000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a94caee69bf4d8398795c7d5b25a781b1149ececabc40adc07cc24021309f15c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2025-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2025-02-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-05
- Provisório (TPU 245)
- 2024-07-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-01T16:51:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-02-01T17:38:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-02-01T17:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-05-08T09:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-05-19T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-06-28T11:34:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-06-29T13:21:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-05-17T17:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-05-17T17:14:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-05-28T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-06-12T11:20:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-10-10T09:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-02T18:27:09.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-02T18:27:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-08T13:40:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-08T13:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-05-02T18:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-05-03T16:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-06-17T16:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-07-03T02:09:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2024-08-01T17:15:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2025-02-07T15:50:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2025-06-09T22:57:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2025-06-23T17:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2025-07-04T15:28:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-05-06T18:05:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-05-06T18:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-06-28T11:34:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-12-08T16:58:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2017-12-08T16:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-06-12T11:20:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-10-19T15:34:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-10-19T15:34:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2018-11-28T17:43:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-07T09:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-07T09:31:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2021-06-07T09:32:31.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2023-06-05T18:25:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2023-06-05T18:26:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } } - 2023-06-05T18:26:24.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8104", "nome": "Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003112320108110013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJMT — 00001524120098110005 — Inquérito Policial · 2009-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- TJPA — 00004610620088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPA — 00004612620208140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJAM — 00000381920168042700 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / VARA DA COMARCA DE BARREIRINHA
- TJPR — 00000301420198160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / CURITIBA - 11ª VARA CRIMINAL
- TJPB — 00009134720188150231 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00009132220198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003146420178110099 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a94caee69bf4d8398795c7d5b25a781b1149ececabc40adc07cc24021309f15c. SHA-256 do comentário:b88e930334ea6c30fdffb933fdf57ca740d37adcdffc6bbdda14e9cf3ee72da0.