Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-TO 00000150820086270008

Classe: Ação Penal EleitoralÓrgão: 8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TOGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a09357c9b769d33ca2c6723452e8053378d2bc11274f958c59bd71145e080bb6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000150820086270008 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 94 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Morte do agente”, em 2024-04-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a09357c9b769d33ca2c6723452e8053378d2bc11274f958c59bd71145e080bb6. SHA-256 do comentário: 7c58e1e7ee7bd835d311ee991816f57e48d118e5564bce7dc45f777d4ec10c0d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-08-20 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  3. 2018-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2019-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2021-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-01-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  12. 2022-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-05-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2023-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2024-04-05 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-05-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-11-30 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-18T15:53:49.010000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080820130000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a09357c9b769d33ca2c6723452e8053378d2bc11274f958c59bd71145e080bb6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-20 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05
Morte do agente (TPU 1042)
2024-04-05
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-01
Definitivo (TPU 246)
2023-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-08-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-25
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-08-20T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  2. 2008-08-20T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  3. 2019-02-28T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  4. 2019-04-09T17:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  5. 2019-07-31T16:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  6. 2021-02-24T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  7. 2021-04-14T15:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  8. 2021-05-11T16:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  9. 2021-06-17T20:07:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  10. 2021-11-23T14:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  11. 2022-11-21T09:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  12. 2022-12-15T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  13. 2023-03-13T15:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  14. 2023-05-31T18:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  15. 2023-07-18T15:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  16. 2008-08-20T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  17. 2018-11-30T15:41:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  18. 2019-05-13T15:03:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  19. 2019-06-11T11:28:10.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  20. 2019-07-09T17:11:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  21. 2019-09-02T15:24:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  22. 2019-10-14T15:52:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  23. 2019-10-21T13:26:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  24. 2020-03-13T18:35:00.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  25. 2021-02-24T12:37:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  26. 2021-02-26T18:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  27. 2021-02-26T18:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  28. 2021-02-26T18:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  29. 2021-02-26T18:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  30. 2021-02-26T18:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  31. 2021-03-01T19:28:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  32. 2021-03-02T02:26:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  33. 2021-03-02T02:26:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  34. 2021-03-13T02:24:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  35. 2023-02-17T14:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  36. 2023-03-10T03:14:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  37. 2023-07-09T12:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  38. 2023-07-25T15:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  39. 2023-07-25T15:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }
  40. 2023-07-26T03:24:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16930",
        "nome": "8ª ZONA ELEITORAL - FILADÉLFIA/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.