Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Dispensa Discriminatória — TRT5 00000601020155050025

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 25ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55f701238270de6cb192aa30ddb29971a8a1a09dcc2c984e314918d6548956d8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000601020155050025 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Dispensa Discriminatória | Acidente de trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “25ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 55f701238270de6cb192aa30ddb29971a8a1a09dcc2c984e314918d6548956d8. SHA-256 do comentário: c899657060879b99d084a3ef15379b471bc0e55e664c50a407a4d8fd67c9d144.

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Tudo começa no enquadramento. O art. 19 da Lei 8.213/1991 define acidente de trabalho como aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, causando morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade de trabalho. A lei ainda equipara a esse conceito situações como o acidente de trajeto e as doenças ocupacionais, o que amplia bastante o alcance da proteção.

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · O conceito legal que abre todas as portas · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 7b01e01bb021fcf29997bf62aae4d1f1a53266d0a60ba7582de46d30e53de527
  • Registro documental: 55f701238270de6cb192aa30ddb29971a8a1a09dcc2c984e314918d6548956d8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 272f7f96fa376b9bd8b13f9f93f34d35149970a283dc4a3fb2dc872866a40758
  • Registro documental: 55f701238270de6cb192aa30ddb29971a8a1a09dcc2c984e314918d6548956d8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-07 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  3. 2017-07-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  4. 2017-07-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  5. 2017-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2017-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2017-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2018-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  9. 2018-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  10. 2018-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  11. 2018-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  12. 2019-01-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  13. 2019-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  14. 2019-05-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2019-05-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  16. 2021-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2021-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  18. 2021-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-07 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-05 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-07-05 trata do assunto oficial «Dispensa Discriminatória»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T20:46:20.189000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150123131742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 55f701238270de6cb192aa30ddb29971a8a1a09dcc2c984e314918d6548956d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-23 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Petição (TPU 85)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-30
Conclusão (TPU 51)
2021-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2019-05-30
Definitivo (TPU 246)
2019-05-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Dispensa Discriminatória | Acidente de trabalho | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Assédio Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-23T13:17:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  2. 2015-01-27T10:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  3. 2015-02-03T18:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  4. 2015-02-04T12:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  5. 2015-02-08T00:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  6. 2015-02-08T00:22:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  7. 2015-06-15T15:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  8. 2015-07-30T13:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  9. 2015-07-31T00:34:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  10. 2015-07-31T00:34:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  11. 2015-08-08T02:34:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  12. 2015-08-08T02:34:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  13. 2015-08-18T04:17:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  14. 2015-08-27T14:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  15. 2015-08-31T12:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  16. 2015-09-01T05:44:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  17. 2015-09-01T05:45:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  18. 2015-09-11T17:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  19. 2015-09-16T02:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  20. 2015-09-16T02:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  21. 2015-09-25T00:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  22. 2015-09-25T00:10:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  23. 2015-09-28T15:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  24. 2015-09-29T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  25. 2015-10-14T03:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  26. 2016-01-26T14:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  27. 2016-01-29T00:09:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  28. 2016-01-29T00:09:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  29. 2016-02-12T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  30. 2016-02-12T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  31. 2016-05-11T11:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  32. 2016-06-15T20:54:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  33. 2016-06-18T00:12:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  34. 2016-06-18T00:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  35. 2016-07-01T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  36. 2016-07-01T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  37. 2016-07-15T14:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  38. 2016-07-15T14:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  39. 2016-07-19T00:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }
  40. 2016-07-19T00:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20021",
        "nome": "25ª Vara do Trabalho de Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.