Ação Penal de Competência do Júri — Homicídio Simples — TJPR 00000138420128160057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d269d3c23b1b3a0194a2af9dd807da60f76f84b1a955c70b46ccd18b2c694b7f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 327 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-02 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-03-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/185 - 2019-04-25 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/191 - 2020-01-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/248 - 2020-01-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2022-05-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2022-05-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2022-05-16 — Sessão do Tribunal do Júri; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2022-05-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/139 - 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/141 - 2022-05-16 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/312 - 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/317 - 2022-05-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/319 - 2022-10-27 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/143 - 2022-10-27 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/144 - 2022-10-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-03-28 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2019-04-25 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-10 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/248
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T19:42:29.315000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d269d3c23b1b3a0194a2af9dd807da60f76f84b1a955c70b46ccd18b2c694b7f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 327 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-02 a 2022-10-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 327. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-07-02T17:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2015-07-09T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-07-11T14:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2018-07-11T14:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-21T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-21T15:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-21T15:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-02-25T16:07:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-01T20:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T13:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T13:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T13:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T13:24:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T13:25:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T13:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-08T14:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-11T10:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-11T13:54:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-21T16:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-03-21T16:47:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-01T10:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-01T18:08:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-01T19:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-01T19:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-02T16:12:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-09T15:01:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-09T15:02:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-24T14:33:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-24T14:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-24T14:52:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-25T08:03:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-25T09:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-25T18:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-25T18:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-25T18:16:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-26T16:14:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-26T17:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-30T10:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-30T10:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } } - 2019-04-30T13:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8998", "nome": "CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00004234020098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPA
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TJPR — 00000260820258160161 — Inquérito Policial · 2025-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / SENGÉS - JUÍZO ÚNICO
- TJMS — 00002696520218120043 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª Vara
- TJAM — 00000234520218044100 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
- TJPI — 00002398520098180042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DE BOM JESUS
- TJGO — 00236306520198090011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (restritivas de direito, alternativas e de multa)
- TJPI — 00001932520128180064 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001915120128180033 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPR / TJPI
- Órgão julgador: CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO / 1ª VARA DE PIRIPIRI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000138420128160057 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal de Competência do Júri” e “Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 327 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-10-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d269d3c23b1b3a0194a2af9dd807da60f76f84b1a955c70b46ccd18b2c694b7f. SHA-256 do comentário:9cb5151871a60caa50b2cba8077a3bd5067fa06634de6a457163ef16d75073ba.