Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — TRE-AL 06001843320266020000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASGrau: G2Data de ajuizamento: 2026-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffb28b709fcdeae28b8bd17414277b8156e3bfcdf9b005883fc2daf5b03f02da

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

Neste registro, o processo 06001843320266020000 no TRE-AL está identificado por “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos.

O órgão indicado é “CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ffb28b709fcdeae28b8bd17414277b8156e3bfcdf9b005883fc2daf5b03f02da. SHA-256 do comentário: 56b582ed5de192861177cfd30378ea1d4b9d5da954e55f289bf157e46db10fda.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2026-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-05-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2026-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-06-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-06-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2026-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T22:30:04.701000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260526150535
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ffb28b709fcdeae28b8bd17414277b8156e3bfcdf9b005883fc2daf5b03f02da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-26 a 2026-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-03
Definitivo (TPU 246)
2026-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-03
Recebimento (TPU 981)
2026-06-03
Recebimento (TPU 981)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-06-03
Documento (TPU 581)
2026-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-27
Remessa (TPU 123)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-26T15:05:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  2. 2026-05-26T15:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  3. 2026-05-27T14:48:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  4. 2026-06-03T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  5. 2026-06-03T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  6. 2026-06-03T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  7. 2026-06-03T08:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  8. 2026-06-03T13:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  9. 2026-05-26T15:05:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  10. 2026-05-26T16:29:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  11. 2026-05-26T16:37:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  12. 2026-05-27T14:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  13. 2026-06-03T08:46:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  14. 2026-06-03T08:46:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  15. 2026-06-03T13:46:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}
  16. 2026-06-03T13:46:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74545",
    "nome": "CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.