Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-MA 00003092920166100016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff2607ed8e3cecd385421702a670f58c79760107b5cec3952a0418933217a52c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Cancelamento de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/3/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2016-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2016-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2016-09-01 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-09-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2016-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2016-12-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2016-12-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2022-08-02T21:34:24.650000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2022-08-02
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20160815155855
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-08-15
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ff2607ed8e3cecd385421702a670f58c79760107b5cec3952a0418933217a52c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-12-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-26: Definitivo (TPU 246)
2016-12-26: Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-19: Definitivo (TPU 246)
2016-09-19: Definitivo (TPU 246)
2016-09-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-12: Procedência (TPU 219)
2016-09-01: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-09-01: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP - Partido/Coligação | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-28T17:10:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-09-01T09:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2016-08-15T15:58:56.000Z — Recebimento (TPU 981)